Qual a fundamentação da Lei dos Faróis?

Desde 08 de julho de 2016, uma nova regra entrou em vigor, causando muita polêmica entre os motoristas. Você já deve ter ouvido falar na Lei Federal nº 13.290, pela qual, segundo o próprio decreto, “o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”. Mas você entende por que foi assinada essa ordem?

Qual a utilidade da Lei dos Faróis?

Segundo o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que propôs o projeto, essa lei pode tornar as estradas mais seguras. E isso faz sentido, levarmos em consideração certas questões:

Numa rodovia, os veículos trafegam em altas velocidades. Desta maneira, o tempo de reconhecimento e reação a qualquer movimento estranho encurta muito, além de facilitar a confusão: “Afinal, aquele carro está no mesmo sentido que eu?”. Só o tempo de fazer essa pergunta já pode ser determinante para se manter vivo. Com os faróis acessos, o motorista que estiver dirigindo de frente para o carro em questão pode decidir se mudar de pista é necessário ou se ele apenas está seguindo o mesmo caminho, uma vez que a visibilidade aumenta em 60%.

Os faróis e suas multas

À primeira vista parece desnecessária, mas ao ser posta em prática, essa determinação pode salvar muitas vidas. Afinal, a colisão frontal é responsável por 33,7% das mortes no trânsito no país. Por esta razão, é importante sempre checar o estado de seus faróis, até porque andar com o farol desregulado pode gerar uma multa de R$127,69 e a perda de cinco pontos na sua carteira de motorista.

Por falar em multa, o descumprimento da Lei dos Faróis em estradas federais é uma infração média, resultando em uma cobrança de R$85,13 (que, a partir de novembro de 2016, vai passar a ser de R$130,16), além de menos 4 pontos na CNH. Mas se você não costuma trafegar em rodovias federais, pode ficar tranquilo: a lei não menciona ruas, avenidas e outras vias municipais ou estaduais. Tudo continua igual para estes casos.

Manter a sua vida e a de quem você carrega em seu carro a salvo é do interesse de todos. E a Unibras Mais – Proteção Automotiva, com seus planos de proteção automotiva, também se preocupa com isso. Em casos de problemas no meio da viagem, os nossos serviços cobrem desde a troca de pneu até veículo reserva. Entre em contato conosco. E tenha uma boa (e segura) viagem!